“A guerra começou”, diz produtor rural sobre confisco de gado no Amazonas
O governo Lula teria confiscado cerca de 2,4 mil cabeças de gado no sul do Amazonas sob a alegação de combate ao desmatamento em uma área que tem um rebanho bovino estimado em 500 mil animais
A população da região sul do estado do Amazonas tem vivido momentos de tensão desde o último fim de semana quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou uma operação de confisco de gado em cumprimento a “normas ambientais e sanitárias”.
Conforme a divulgação de imagens feitas no momento da apreensão, a operação contou com a cooperação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF).
Cerca de 2,4 mil cabeças de gado teriam sido levadas de uma fazenda situada no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (AM). Ao todo, a região alvo do Ibama tem um rebanho estimado em 500 mil cabeças de gado.
Ao conversar com o BSM, o vice-presidente do Sindicato Patronal de Santo Antônio do Matupi, o produtor rural conhecido como Dario do Agronegócio, disse que a ação do Ibama pode dar ensejo a um conflito com os produtores e com a população das cidades.
“O que estão me falando é que a população da cidade não vai deixar esse gado sair. Eles vão enfrentar, vão derrubar pontes, vão queimar caminhão, vão queimar máquina, vão enfrentar porque a guerra começou. A implantação do comunismo no Brasil começou, então a guerra vai ser grande”, afirmou o produtor.
O Ibama exige que o gado seja levado para pastos regularizados pelo Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), mas não informa o destino do gado confiscado, segundo revelou Dario ao BSM.
“A princípio eles não falam para onde vão levar o gado, se vão matar… Eles carregam o caminhão e levam o gado para um destino ignorado”, disse o produtor ao ressaltar que o processo de regularização das terras já se arrasta há décadas e que os produtores esbarram na burocracia da agenda ambiental retomada com a volta do governo Lula.
“Nós estamos lutando contra um tanque (de guerra) com arcos e flechas”, disse o produtor ao destacar a desigualdade da luta contra a máquina do estado.
Pelas redes sociais circula um vídeo em que Dario do Agronegócio alerta para os riscos da operação do Ibama e pede a ajuda do resto do país para que os produtores possam reagir ao confisco do gado.
“Meu povo, nosso presidente, João Figueiredo, falou: Eu vou assinar para essa porra desse PT, para essa desgraça virar partido [...] Mas para tirar essa desgraça (do poder) vai ter derramamento de sangue. A guerra começou, a implantação do comunismo começou”, diz o produtor no vídeo.
Notificação
Produtores da região têm sido notificados sobre o confisco do rebanho cinco dias antes. O prazo é considerado insuficiente para regularizar a documentação da propriedade, já que os processos se arrastam há décadas.
Um dos produtores publicou nas redes sociais a notificação emitida pelo Ministério do Meio Ambiente, chefiado pela ministra Marina Silva.
Procurado por muitos dos produtores locais, o advogado ambiental Vinícius Barbosa considera a operação do Ibama irregular.
“Os produtores estão desesperados com essa possibilidade de terem todo o seu gado apreendido. Embora haja previsão legal, como se vê no artigo 103 do decreto 6.514/2008, entendemos que o governo federal não tem moral, muito menos segurança jurídica para promover tais apreensões de animais neste momento”, afirmou o advogado ao jornal BNC Amazonas.
O decreto citado pelo advogado diz que o gado será apreendido se for encontrado em área embargada.
Procurado pelo BSM para comentar o caso, o advogado e ex-superintendente do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará, Miguel Gualberto, disse que a íntegra do processo que gerou os embargos ambientais ainda é desconhecida.
“Os produtores precisam ter os direitos de contraditório respeitados. Eles precisam de tempo hábil para apresentar justificativa a respeito daquelas áreas e também temos que analisar o contexto histórico para saber se os governos, no passado e atualmente, permitiram que a regularização fundiária e a regularização ambiental dessas áreas fossem cumpridas”, explica o advogado ao alertar para o entrave burocrático criado pelo próprio estado.
O excesso de burocracia, segundo Gualberto, incentiva os produtores a utilizarem áreas para o manejo animal mesmo antes da regularização, já que eles dependem disso para sobreviver.
“Precisamos identificar a realidade amazônica, que tem, quase na sua totalidade, áreas com uma destinação agrária, ou seja, não tem outra fonte de renda que não seja uma atividade agrária, e governos passados não possibilitaram que as atividades agrárias fossem desenvolvidas. Como essas pessoas (produtores) vão conseguir sua subsistência se não for trabalhando desta forma?”, concluiu.
O que diz o Ibama
Procurado pelo BSM, o Ibama não se manifestou até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer esclarecimentos do Instituto.
Reação
Ao comentar sobre a operação, o ex-senador, Telmário Mota, criticou o prazo exíguo dado aos produtores para regularização da situação.
“Presidente Lula, o Ibama deu 5 dias para os produtores do Amazonas: Manicoré, Apuí, Humaitá, Lábrea, etc., tirarem 85 mil cabeças de gado, por estarem em áreas sem documentação. Pergunto: Como fazer isso em tão pouco tempo? O povo vai comer capim? E a picanha? É Ibama ou tranca rua", escreveu o ex-senador, no Twitter.
“Lula deu ordem para fechar e desapropriar em 5 dias, todas as fazendas do Amazonas. Os Fazendeiros estão desesperados! A alegação é falta de documento, só que o Incra só dá o título definitivo se tiver benfeitorias. Benfeitorias foram feitas mas, em vez de titular, estão desapropriando”, comentou outro perfil ao publicar imagens da operação, na última sexta-feira (31).
