Apesar de criticar Bolsonaro, Lula mantém nível de sigilo em informações do governo
Gestão do petista não deu maior transparência a dados do Executivo, contrariando promessa feita na posse
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem deixado em sigilo informações relacionadas à gestão do petista no mesmo patamar dos quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na campanha eleitoral de 2022, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por não revelar dados relativos ao Executivo. Ao tomar posse neste ano, ele prometeu que daria mais transparência a assuntos referentes ao poder público. No entanto, no primeiro mês de mandato, o atual presidente não cumpriu com a própria palavra.
Segundo estatísticas da Controladoria-Geral da União (CGU), de 1º de janeiro até esta terça-feira, o governo federal recebeu aproximadamente 10.800 pedidos via Lei de Acesso à Informação e não respondeu a 7% do total de solicitações, quase o mesmo percentual observado de 2019 a 2022, quando a média de pedidos que não tiveram resposta foi de 7,4%.
Entre as justificativas dadas pelo governo Lula para negar acesso às informações, a principal é que se trata de dados sigilosos de acordo com legislação específica. Segundo a CGU, 23,4% das solicitações não tiveram resposta por esse motivo.
Outros 19,3% dos pedidos não foram respondidos por serem genéricos. Além disso, o governo não respondeu a 15,4% dos requerimentos por avaliar que eles envolviam dados pessoais. A gestão de Lula ainda afirmou que algumas solicitações não poderiam ser atendidas porque eram genéricas, incompreensíveis e desproporcionais ou desarrazoadas.
O governo federal impôs sigilo, por exemplo, sobre algumas informações relacionadas à recepção feita a autoridades nacionais e internacionais no dia da posse de Lula. A lista de convidados ficará em segredo por cinco anos. Segundo o Executivo, os nomes de quem participou da solenidade não serão divulgados, pois as informações podem pôr em risco a segurança da família presidencial.
"Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade", justificou o Executivo.
Outros 19,3% dos pedidos não foram respondidos por serem genéricos. Além disso, o governo não respondeu a 15,4% dos requerimentos por avaliar que eles envolviam dados pessoais. A gestão de Lula ainda afirmou que algumas solicitações não poderiam ser atendidas porque eram genéricas, incompreensíveis e desproporcionais ou desarrazoadas.
